Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Mais de 122 juízes, 32 governadores, 32 conselheiros de TCEs são investigados pelo STJ

O balanço foi divulgado pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que determinou o imediato envio dos documentos aos gabinetes dos ministros que integram a Corte Especial.

CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados

Entre os pedidos está o do ex-presidente do instituto

Decisão baseada em dados extraídos da internet garante contratação de advogado pela Caixa

Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher

App deverá informar a localização em tempo real da vítima e do agressor; notificações serão enviadas à polícia.

Férias para advocacia criminal agora é lei

Além de mudanças no Estatuto da Advocacia, a Lei 14.365/2022 também traz inovações importantes por meio da mudança em outros dispositivos.

Conheça a Zona Franca de Manaus

O modelo existe há mais de cinquenta anos, porém os seus benefícios e o seu potencial continuam gerando dúvidas para muitas pessoas.

Clipping de Legislação (08 a 12 de Março de 2021)

Clipping de Legislação.

Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente

A Segunda Turma entendeu que, como houve uma nomeação tornada sem efeito e uma exoneração, deve ser feita a reclassificação da candidata, o que a inclui nas vagas previstas no edital.

Auxílio Emergencial: divulgado novo calendário para mais 1,2 milhão de beneficiários

Pagamentos serão feitos em poupança digital entre 13 e 29 de dezembro.

Projeto de lei propõe mudanças na lei de recuperação e falência

Medida vem em um bom momento, já que muitas empresas provavelmente encerrarão suas atividades no próximo ano, diz Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do escritório Zanão e Poliszezuk Advogados.